Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing CADE: movimentações de pessoal e cargos comissionados em agosto de 2026
Em agosto de 2026, o CADE publicou 21 atos de gestão de pessoal, com destaque para a saída da Coordenadora-Geral de Orçamento, Finanças e Logística e movimentações no Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.
Briefing BCB: atualizações normativas do Manual Operacional em agosto de 2026
Em agosto de 2026, o BCB publicou sete atos normativos que tocam DICT, Manual de Crédito Rural, Cosif, PLD/FT e câmbio. Este briefing consolida os movimentos e seus impactos práticos para instituições reguladas.
Briefing ANAC: cadastro de aeródromos e helipontos em destaque em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANAC concentrou boa parte de sua produção normativa em inscrições e alterações de aeródromos e helipontos, ao lado de medidas cautelares, avanços em eVTOL e a repactuação do Aeroporto de Brasília.
Briefing ANA: nomeações e movimentações de pessoal em agosto de 2026
Análise dos atos de pessoal e decisões regulatórias da ANA em agosto de 2026, incluindo trocas na Superintendência de Planos, Programas e Projetos e a abertura de consultas públicas sobre agenda regulatória e revisão tarifária.
Briefing ANPD: designações e substituições internas movimentam agosto de 2026
Agosto de 2026 concentrou reorganização interna na ANPD, com 52 atos normativos entre substituições, nomeações, comissões temporárias e acordos de cooperação técnica, além de publicações técnicas sobre deepfakes e IA generativa.
Briefing ANM: aposentadorias e movimentações de pessoal marcam agosto de 2026
Agosto de 2026 na ANM foi dominado por atos de gestão de pessoal, mas trouxe também mudanças relevantes em segurança de barragens, permissões de lavra garimpeira e modernização da CFEM.
Briefing ANCINE: panorama de nomeações e substituições em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANCINE concentrou sua produção normativa em nomeações, substituições e reorganização de cargos-chave, além de instituir uma nova comissão temática. O briefing detalha cada ato e seu impacto na governança da agência.
Briefing ANS: direção técnica e normas de registro de produtos em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANS publicou 39 atos, com destaque para alterações na IN nº 28/2022 sobre Registro de Produtos, três novos regimes de direção técnica/fiscal e atualizações no Rol de Procedimentos.
Briefing ANVISA: 155 atos sobre autorizações e cancelamentos de funcionamento em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANVISA publicou 155 atos normativos, com forte concentração em cancelamentos e dispensas de autorizações de funcionamento, renovações de BPF e medidas preventivas contra produtos irregulares.
Briefing ANTT: licenças, afastamentos e substituições de servidores em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANTT publicou 57 atos entre portarias de pessoal, afastamentos internacionais e normativos institucionais, refletindo um período de intensa movimentação de quadros técnicos durante o avanço de leilões e concessões.
Briefing ANTAQ: designações e substituições internas em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANTAQ concentrou sua produção normativa em movimentações internas de pessoal, com destaque para a suspensão judicial de uma posse e a reorganização da Superintendência de Administração e Finanças.
Briefing ANP: movimentações de pessoal e metas institucionais em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANP publicou 24 atos normativos, concentrados em movimentações de pessoal, metas de desempenho institucional para o novo ciclo avaliativo e a instauração de comissão especial envolvendo PPSA e Petrobras.