Participação Social da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres — 8 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 005/2025Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2025] Reabetura - Minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas.
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui o Selo ESG Cargas para o Transporte Remunerado Rodoviário de Cargas. Para envio de contribuição por escrito, clique aqui . Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] .
até 18/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2026Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 005/2026] Minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre a minuta de Resolução referente à Primeira Norma do Regulamento de Serviços e Segurança Ferroviária - RSF1, que versa sobre os Direitos e Garantias aos Usuários e do Serviço Adequado de transporte ferroviário de cargas em regime de concessão e autorização, no âmbito do projeto regulatório das Condições Gerais de Transporte Ferroviário - CGTF. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 20/05/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2026Em andamento
Tomada De Subsídios nº 1/2026
Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições para o aprimoramento da proposta de reestruturação e modernização das carreiras das Agências Reguladoras Federais.
até 03/06/2026Encerra hoje
Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 007/2026Em andamento
[AP ANTT nº 007/2026] Aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências.
Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão da Resolução ANTT nº 5.998/2022, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, aprova suas Instruções Complementares e dá outras providências. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 28/06/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2026Em andamento
[AP ANTT nº 006/2026] Minuta de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia - PER e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, referentes à concessão dos Lotes das Rodovias do Estado de Santa Catarina, sendo o Lote 01 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-470/SC, com extensão total aproximada de 515,6 km, e o Lote 03 composto por trechos das rodovias BR-153/SC, BR-282/SC e BR-480/SC, com extensão estimada de 166,0 km. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 29/06/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 009/2026Em andamentoResumo IA
[AP ANTT nº 009/2026] Proposta Preliminar de 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A.
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2021, rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO, BR414/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A., CNPJ nº 15.090.690/0001-94. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 31/07/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 011/2026Em andamento
[AP ANTT nº 011/2026] Minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina.
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e contrato de concessão, com vistas à prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária das ferrovias denominadas Corredor Mercosul, Corredor Rio Grande e Corredor Paraná - Santa Catarina. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 10/08/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 013/2026Em andamento
[AP ANTT nº 013/2026] Minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros
Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre a metodologia de classificação de mercados a serem atendidos por serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros, referente ao projeto “Nova Metodologia de Classificação de Mercados Semiurbanos”, integrante do Eixo Temático 3 - Transporte Rodoviário de Passageiros, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 02/09/2026Encerra hoje
2 docsFonte oficial