Participação Social da ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres — 4 processos de participação social.
- Audiência PúblicaAP nº 010/2026Agendada
[AP ANTT nº 010/2026] Minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da ANTT
Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental ( Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência, referente ao projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório”, integrante do Eixo Temático 1- Projetos Regulatórios Gerais e Transversais, da Agenda Regulatória para o biênio 2025-2026. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 13/07/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 008/2026AgendadaResumo IA
[AP ANTT nº 008/2026] Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Proposta Preliminar de Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2019 - Rodovia BR-364/365/MG/GO, administrado pela Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - ECOVIAS Cerrado, CNPJ nº 35.593.905/0001-05, nos termos da Resolução ANTT nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 31/07/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 015/2026Agendada
[AP ANTT nº 015/2026] Proposta de Edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem – Free Flow
Audiência Pública , franqueada aos interessados, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo às rodovias BR-060/153/DF/GO, atualmente sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra, com extensão total de 211,600 km. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 05/10/20262 docsFonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 014/2026Agendada
[AP ANTT nº 014/2026] Proposta de Edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem – Free Flow
Audiência Pública, com o objetivo tornar público e colher sugestões a respeito da proposta de Edital de Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem – Free Flow. Em caso de dúvidas, problemas, esclarecimentos ou para obter mais informações, entre em contato pelo e-mail [email protected] . Para envio de contribuição por escrito, clique aqui .
até 23/10/20262 docsFonte oficial