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Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 2 processos de participação social.
Encerrada: 97Em andamento: 2
TodosEm andamentoAgendadasEncerradasAudiência Pública (17)Consulta Pública (60)Tomada de Subsídios (22)
- Audiência PúblicaAP nº 003/2026Em andamento
Audiência Pública nº 003/2026 — Colher Contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de NR sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento d
Colher Contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de NR sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto. Contribuições abertas em breve
até 09/09/2026Faltam 5 dias
Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2011Em andamento
Consulta Pública nº 001/2011 — Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das
Aperfeiçoar a proposta de resolução sobre compras e contratações de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de agência que subtituirá a Resolução nº 424/2004, colhendo subsídios das entidades delegatárias, dos usuários de recursos hídricos e de qualquer interessado no tema. De 12/04/2011 a 12/05/2011 Período de contribuição encerrado
—Fonte oficial