Participação Social da ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — 97 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 007/2022Encerrada
Consulta Pública nº 007/2022 — Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. o
Proposta de temas para revisão da Agenda Regulatória para 2022/2024. o
até 26/10/2022Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2022Encerrada
Audiência Pública nº 001/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consult
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, vinculada a Consulta Pública Nº 008/2022 (https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/124). o
até 12/12/2022Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 008/2022Encerrada
Consulta Pública nº 008/2022 — Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA o
Elaboração da norma de referência de indenização de ativos para os segmentos de água e esgoto prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA o
até 31/01/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2022Encerrada
Tomada De Subsídios nº 003/2022 — Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na
Colher contribuições da sociedade, por meio de formulário eletrônico, para a elaboração da norma de referência que trata de governança regulatória das Entidades Reguladoras Infranacionais, prevista na agenda regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). o
até 24/02/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 001/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 001/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMEN
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE METAS PROGRESSIVAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS o
até 05/05/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 002/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 002/2023 — Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento
Colher contribuições, informações, entendimentos e sugestões, dando continuidade ao processo de elaboração da norma de referência sobre MATRIZ DE RISCOS de Contratos para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. o
até 05/06/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 003/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 003/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SA
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE CONDIÇÕES GERAIS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA, DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. o
até 06/06/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 004/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 004/2023 — Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União o
Normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União o
até 11/06/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 005/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 005/2023 — PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. o
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. o
até 06/07/2023Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 001/2023Encerrada
Audiência Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 03/08/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 001/2023Encerrada
Consulta Pública nº 001/2023 — Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
Norma de referência que dispõe sobre as condições gerais para a prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos. o
até 08/08/2023Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 003/2023Encerrada
Audiência Pública nº 003/2023 — Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Audiência pública sobre norma de referência de modelos de regulação tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 26/09/2023Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 004/2023Encerrada
Audiência Pública nº 004/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação o
até 30/10/2023Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 006/2023Encerrada
Audiência Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário o
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário o
até 31/10/2023Fonte oficial - Audiência PúblicaAP nº 005/2023Encerrada
Audiência Pública nº 005/2023 — Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Bás
Audiência pública para o aprimoramento da Norma de Referência que dispõe sobre práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico. o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 005/2023Encerrada
Consulta Pública nº 005/2023 — Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
Aprimoramento da proposta de NORMA DE REFERÊNCIA sobre MATRIZ DE RISCOS de contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 004/2023Encerrada
Consulta Pública nº 004/2023 — PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO o
PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE MODELOS DE REGULAÇÃO TARIFÁRIA PARA ÁGUA E ESGOTO o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 003/2023Encerrada
Consulta Pública nº 003/2023 — Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e s
Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação. o
até 10/11/2023Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 006/2023Encerrada
Consulta Pública nº 006/2023 — Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
Aprimoramento da proposta de Norma de Referência que estabelece práticas de governança a serem observadas pelas Entidades Reguladoras Infranacionais que atuam no Setor de Saneamento Básico o
até 27/11/2023Fonte oficial - Tomada de SubsídiosTS nº 006/2023Encerrada
Tomada De Subsídios nº 006/2023 — Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3,
Colher contribuições da sociedade para elaboração de Instrução Normativa para detalhar procedimentos de adoção das metodologias de inventário e indenizações previstas na Norma de Referência ANA nº 3, nos termos do processo de 02501.002976/2021-34. o
até 29/11/2023Fonte oficial