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28ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

22 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 28 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 28ª Reunião Ordinária do Plenário do TCU, realizada em 22 de julho de 2026, deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo Tomadas de Contas Especiais (TCEs), auditorias operacionais, representações e recursos. A sessão foi marcada por diversas condenações de gestores por irregularidades, especialmente no âmbito do INSS, e por debates sobre a governança de políticas e órgãos federais. Foram realizadas duas sustentações orais: uma no processo 006.378/2023-4 (Item 11), que resultou na condenação dos responsáveis por fraudes em benefícios previdenciários, e outra no processo 007.632/2014-2 (Item 16), que foi retirado de pauta pelo relator para reanálise após a argumentação da defesa.

Foram apreciadas auditorias operacionais de grande relevância. A análise do…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

78 itens
  1. Item 1TC 000.543/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  2. Item 2TC 000.602/2024-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 000.618/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 000.630/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 003.058/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 004.001/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  7. Item 7TC 005.199/2025-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 005.474/2021-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 005.991/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 006.269/2026-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 006.378/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 007.073/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 007.081/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 007.434/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 007.627/2024-6

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 007.632/2014-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 008.314/2026-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 008.331/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 009.239/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 009.365/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 010.065/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 010.913/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 011.208/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 011.330/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 011.711/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 011.756/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 011.807/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 011.928/2026-3

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 012.015/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  30. Item 30TC 012.553/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 012.707/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 012.803/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 012.858/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 012.881/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 013.060/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 013.072/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 013.102/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 013.372/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 013.415/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 013.437/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 013.575/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 013.750/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 013.764/2026-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 013.954/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 014.182/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 014.291/2026-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 014.324/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 014.326/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  49. Item 49TC 014.496/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 014.853/2025-6

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 015.081/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 015.244/2026-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 015.474/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 015.680/2025-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 015.706/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 015.809/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 015.941/2025-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 016.034/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  59. Item 59TC 016.896/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  60. Item 60TC 017.243/2025-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 017.550/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 017.764/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 017.812/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 017.948/2024-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 017.999/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  66. Item 66TC 018.905/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  67. Item 67TC 019.560/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 020.602/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  69. Item 69TC 021.303/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 021.307/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 021.399/2025-5

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 022.262/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 024.542/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 030.452/2019-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 034.010/2011-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 034.301/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 039.357/2020-1

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 040.913/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

Transcrição completa

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