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27ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

15 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 27 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 27ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 15 de julho de 2026, foi marcada por deliberações de grande repercussão. A sessão iniciou-se com comunicações da Presidência, destacando-se a atualização da metodologia do painel de obras paralisadas (obrasgov.br), que passará a distinguir obras 'canceladas' daquelas meramente 'paralisadas' para maior precisão e transparência. O colegiado também acolheu uma delegação de estudantes de mestrado da Universidade de Lisboa.

O debate central da sessão ocorreu no julgamento do item 8 da pauta (TC 006.971/2026-1), referente à incidência do teto remuneratório constitucional. Contrariando a proposta do relator, o Plenário, por maioria, acolheu o voto divergente do Presidente, Ministro Vital…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

57 itens
  1. Item 1TC 000.248/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.511/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 003.114/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 004.378/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 005.315/2026-3

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 005.719/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  7. Item 7TC 006.152/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 006.971/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 007.147/2024-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 007.436/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 007.852/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 008.438/2025-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 008.484/2026-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 008.637/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 008.880/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  16. Item 16TC 008.888/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  17. Item 17TC 008.928/2025-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 009.108/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 010.065/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 010.246/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 010.885/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 010.955/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 011.457/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  24. Item 24TC 011.709/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 012.610/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 012.625/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 012.628/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 012.653/2026-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  29. Item 29TC 012.807/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 012.926/2017-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 013.858/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 014.056/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 014.062/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 014.118/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 014.122/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 014.424/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  37. Item 37TC 014.594/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 015.228/2026-6

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 015.924/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 015.939/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 016.208/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 017.041/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 017.603/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 020.333/2006-4

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 020.665/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 021.117/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 021.994/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 022.075/2023-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 024.992/2024-0

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 025.632/2024-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 025.776/2024-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 025.941/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 027.567/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 028.410/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 036.592/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 037.421/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 043.885/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

Transcrição completa

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27ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio