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24ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

21 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 24 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 24ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 21 de julho de 2026, sob a presidência inicial do Ministro Odair Cunha, foram deliberados processos de controle externo, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE) e atos de pessoal, como aposentadorias e pensões. A sessão contou com a presença dos Ministros Substitutos Augusto Sherman Cavalcante e Weder de Oliveira, além do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado, e do representante do Ministério Público, Dr. Rodrigo Medeiros de Lima. Todos os processos sob a relatoria do Ministro Walton Alencar Rodrigues foram retirados de pauta devido a dificuldades técnicas de conexão do relator.

O Colegiado apreciou diversas TCEs, resultando em decisões variadas. Em…

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

98 itens
  1. Item 1TC 001.076/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.556/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.823/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Item 4TC 002.602/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 003.662/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  6. Item 6TC 003.666/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 003.750/2026-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 004.461/2026-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 004.672/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 004.674/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 004.678/2026-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 004.685/2026-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 004.747/2026-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 005.185/2026-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 005.332/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 005.461/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 006.362/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 006.374/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  19. Item 19TC 006.385/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 006.482/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 007.211/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  22. Item 22TC 007.475/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 007.595/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 007.908/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 008.302/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  26. Item 26TC 008.353/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 008.949/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 009.632/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 009.736/2026-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 009.810/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 010.220/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 010.318/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 012.029/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 012.205/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 012.274/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 012.283/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 012.337/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 012.417/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 012.480/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 012.491/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 012.496/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 012.520/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  43. Item 43TC 012.861/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 012.960/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 012.991/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 013.154/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 013.207/2026-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 013.221/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  49. Item 49TC 013.338/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 013.341/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 013.354/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 013.363/2026-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 013.383/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 013.397/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 013.413/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 013.422/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 013.448/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 013.469/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 013.484/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 013.503/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 013.511/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 013.540/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 013.546/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 013.587/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 013.603/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 013.642/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 013.715/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  68. Item 68TC 013.733/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 013.742/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 013.744/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 013.765/2026-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 013.801/2026-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 013.802/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 013.811/2026-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 013.872/2026-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 013.887/2026-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 013.956/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 014.221/2022-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Odair Cunha

  79. Item 79TC 014.323/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  80. Item 80TC 015.313/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  81. Item 81TC 017.479/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 019.104/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 019.119/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 019.599/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 021.860/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 021.894/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  87. Item 87TC 022.233/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  88. Item 88TC 022.389/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  89. Item 89TC 023.076/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 023.294/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 023.320/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 025.701/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  93. Item 93TC 025.868/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  94. Item 94TC 028.024/2015-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 030.542/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  96. Item 96TC 033.484/2023-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 040.541/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  98. Item 98TC 045.663/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

Transcrição completa

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