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24ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

24 de junho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 24 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

A 24ª Reunião Ordinária do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada em 24 de junho de 2026, foi marcada por deliberações sobre uma vasta gama de processos de controle externo e administrativos. A sessão, conduzida pelo Ministro Presidente Vital do Rêgo e com a participação dos demais ministros de forma presencial e remota, iniciou-se com a homologação da ata da sessão anterior e a aprovação das relações de processos. Foram realizadas sustentações orais que influenciaram diretamente o andamento dos julgamentos, como no caso do item 77, referente ao programa Médicos pelo Brasil, que foi retirado de pauta pelo relator, Ministro Augusto Nardes, para reavaliação após os argumentos apresentados pela defesa.

Diversos processos foram objeto de debates…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

94 itens
  1. Item 1TC 000.023/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.280/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 000.355/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 003.166/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 003.395/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 004.009/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 004.273/2025-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 004.351/2026-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 004.658/2026-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 004.724/2026-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 004.996/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 005.144/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 005.325/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 005.598/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  15. Item 15TC 005.926/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 005.981/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 006.140/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 006.370/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 006.396/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 006.966/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 006.992/2024-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 007.012/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 007.035/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 007.081/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  25. Item 25TC 007.280/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 007.463/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 007.470/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 007.828/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 008.275/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 008.333/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 008.704/2025-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 008.870/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 008.900/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 008.977/2025-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 009.028/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 009.390/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 009.463/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 009.700/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 010.048/2026-0

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 010.079/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 010.349/2003-6

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 010.515/2026-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 010.601/2026-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  44. Item 44TC 010.680/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 010.906/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 011.073/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 011.083/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 011.503/2026-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 011.696/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 011.697/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 011.708/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 011.731/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 011.860/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 011.938/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 012.615/2026-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 012.636/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  57. Item 57TC 012.699/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 012.742/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 012.777/2026-9

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 012.808/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 012.947/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 013.321/2026-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 015.553/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 015.703/2025-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 016.070/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 017.115/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 017.293/2025-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  68. Item 68TC 017.889/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 017.997/2025-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 018.646/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 018.978/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 020.358/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  73. Item 73TC 020.498/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  74. Item 74TC 021.659/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 021.756/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 022.314/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 023.968/2025-7

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 024.059/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 024.132/2025-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 024.321/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 024.746/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 024.992/2024-0

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 025.119/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  84. Item 84TC 025.878/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 026.323/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 026.363/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 028.410/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 028.824/2022-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  89. Item 89TC 030.100/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 031.729/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  91. Item 91TC 033.078/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 033.952/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 035.770/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 043.432/2021-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Marcos Bemquerer

Transcrição completa

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