Newsletter editorial · quinzenal

O que mudou no seu setor, a cada quinze dias.

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Movimentações da quinzena

O que efetivamente andou no setor: consultas públicas abertas, atos normativos e decisões com efeito prático.

Prazos críticos

As datas que vencem nas próximas duas semanas, com o processo e o órgão de origem identificados.

Análise do destaque

Uma leitura curta do item mais relevante da quinzena, com o contexto regulatório que a notícia normalmente omite.

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Edições publicadas

9 edições no arquivo

ANAC
Infraestrutura Aeroportuária e Aviação Civil

ANAC abre duas consultas públicas sobre segurança operacional e manutenção de aeronaves

A ANAC colocou em consulta pública propostas de emenda aos regulamentos de segurança contra atos ilícitos (RBAC 108) e de manutenção de aeronaves (RBAC 43). A primeira consulta tem prazo crítico até 25 de maio, enquanto a segunda se estende até 8 de junho.

17 de maio de 2026 · 4 min
ANATEL
Telecomunicações

Anatel debate sustentabilidade do espectro enquanto Claro e Vivo avançam em transformação digital

A quinzena foi marcada pela 953ª Reunião Ordinária da Anatel, que apresentou White Paper sobre uso sustentável de espectro e órbita diante da expansão de constelações de satélites. No mercado, Vivo migrou 200 mil clientes de cobre para fibra e Claro integrou serviços de nuvem do Google e Apple em sua loja de apps.

17 de maio de 2026 · 4 min
ANA
Recursos Hídricos e Saneamento

Quinzena de baixa densidade normativa expõe lacuna em pauta hídrica federal

Entre 1º e 15 de maio de 2026, o DOU registrou movimentação concentrada em atos administrativos no MIDR, sem publicações regulatórias relevantes da ANA. A quinzena reforça a percepção de hiato normativo no setor de recursos hídricos e saneamento.

16 de maio de 2026 · 3 min
ANVISA
Vigilância Sanitária

ANVISA lança piloto ATOL para DIFA e amplia agenda de terapias avançadas

A primeira quinzena de maio trouxe a instituição do projeto piloto ATOL para análise otimizada de DIFA, nova monografia de ingrediente ativo e intensa agenda de deferimentos em terapias avançadas e produtos biológicos na ANVISA.

16 de maio de 2026 · 3 min
ANS
Saúde Suplementar

Acreditação de Comitês de Ética e ajustes regulatórios marcam quinzena na saúde

A quinzena de 01 a 15 de maio de 2026 trouxe avanços na governança da pesquisa clínica com a Resolução RCI nº 2/2026, além de movimentações da Anvisa que impactam indiretamente a cadeia da saúde suplementar, como registros de medicamentos e propaganda.

16 de maio de 2026 · 3 min
ANTAQ
Infraestrutura Portuária e Navegação

Quinzena esvaziada no setor portuário aguarda definições da ANTAQ e do MPor

Entre 30 de abril e 14 de maio de 2026, ANTAQ e Ministério de Portos e Aeroportos não publicaram atos normativos relevantes no DOU. A quinzena ficou marcada pela ausência de novidades regulatórias diretas, com destaque tangencial para a metodologia de subvenção ao diesel revista pela ANP.

16 de maio de 2026 · 3 min
ANP
Petróleo, Gás e Biocombustíveis

ANP recalibra subvenção do diesel e do GLP e revisa regras de produção de derivados

A quinzena foi marcada pelo ajuste da metodologia de preço de referência para a subvenção ao diesel e ao GLP, pela revisão das regras de produção de derivados e pela abertura de consulta pública sobre eólicas offshore com efeitos diretos sobre o setor de óleo e gás.

15 de maio de 2026 · 4 min
ANM
Mineração

ANM reformula tratamento de denúncias e abre nova janela de governança regulatória

A quinzena foi marcada pela publicação da Resolução ANM nº 237/2026, que reorganiza o tratamento de manifestações e denúncias na autarquia. No MME, consulta pública sobre engajamento em eólicas offshore acende debate sobre licenciamento mineral em áreas marinhas.

15 de maio de 2026 · 3 min
ANEEL
Energia Elétrica

Garantia física de eólicas vai à consulta pública e ANEEL planeja Centro de Estudos Avançados

Quinzena marcada pela consulta pública do Plano Nacional de Garantia Física das Eólicas, pela criação de Grupo de Trabalho para o Centro de Estudos Avançados da ANEEL e pelo avanço do contencioso envolvendo Enel São Paulo e o LRCap.

15 de maio de 2026 · 4 min