Inteligência regulatória aplicada
Análises de mudanças regulatórias, tutoriais por órgão e briefings setoriais para advogados, gerentes jurídicos e consultores que monitoram o SEI.
Briefing setorial
55 artigosBriefing ANS: direção técnica e normas de registro de produtos em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANS publicou 39 atos, com destaque para alterações na IN nº 28/2022 sobre Registro de Produtos, três novos regimes de direção técnica/fiscal e atualizações no Rol de Procedimentos.
Briefing ANVISA: 155 atos sobre autorizações e cancelamentos de funcionamento em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANVISA publicou 155 atos normativos, com forte concentração em cancelamentos e dispensas de autorizações de funcionamento, renovações de BPF e medidas preventivas contra produtos irregulares.
Briefing ANTT: licenças, afastamentos e substituições de servidores em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANTT publicou 57 atos entre portarias de pessoal, afastamentos internacionais e normativos institucionais, refletindo um período de intensa movimentação de quadros técnicos durante o avanço de leilões e concessões.
Briefing ANTAQ: designações e substituições internas em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANTAQ concentrou sua produção normativa em movimentações internas de pessoal, com destaque para a suspensão judicial de uma posse e a reorganização da Superintendência de Administração e Finanças.
Briefing ANP: movimentações de pessoal e metas institucionais em agosto de 2026
Em agosto de 2026, a ANP publicou 24 atos normativos, concentrados em movimentações de pessoal, metas de desempenho institucional para o novo ciclo avaliativo e a instauração de comissão especial envolvendo PPSA e Petrobras.
Briefing ANEEL: reforços em transmissão de energia dominam agosto de 2026
Agosto de 2026 confirma a transmissão como eixo regulatório central da ANEEL, com resoluções sobre reforços de grande porte, desapropriações e ajustes de outorga, além do reajuste tarifário da EDP ES e movimentações institucionais relevantes.
Briefing ANATEL: 70 outorgas de retransmissão de TV movimentam agosto de 2026
Agosto de 2026 concentrou dezenas de portarias de outorga para retransmissão de TV digital, com destaque para lotes represados na Bahia e no Rio Grande do Sul, além de mudanças administrativas internas na Anatel.
BCB altera rubricas contábeis do Cosif para instituições financeiras em julho de 2026
Briefing regulatório de julho de 2026 detalha a Instrução Normativa BCB nº 762/2026, que cria rubricas contábeis para o Novo Desenrola Brasil e para fundos de reserva de cooperativas de crédito no Cosif.
BCB altera norma sobre risco operacional de instituições financeiras em julho de 2026
O Banco Central do Brasil publicou em 17/07/2026 a Instrução Normativa BCB nº 763, que altera linhas do Anexo V da IN BCB nº 584/2025, revisando componentes do Indicador Simplificado de Exposição ao Risco Operacional (BI Simp) usado no cálculo de capital regulatório.
Anvisa e a nova monografia do cobre em agrotóxicos em julho de 2026
Em julho de 2026, a Anvisa incluiu o sulfato de cobre tribásico na monografia de compostos à base de cobre. Análise completa dos impactos regulatórios e próximos passos para o setor.
Regulação de agrotóxicos na Anvisa: panorama de julho de 2026
A Anvisa publicou a Instrução Normativa nº 460/2026, incluindo o ascarosídeo ASCR#18 na relação de ingredientes ativos de agrotóxicos. Este briefing detalha o contexto normativo e os impactos para o setor regulado.
Agrotóxicos: Anvisa amplia culturas do ácido nonanoico em julho de 2026
Análise da Instrução Normativa Anvisa nº 459/2026, que amplia a monografia do ácido nonanoico para sete novas culturas agrícolas, com contexto legal, procedimental e recomendações de monitoramento para o setor de agrotóxicos.