199ª Reunião Ordinária a ANTT

199ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretor-Ger al - SEI nº 45014982 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Rodoviária Gravataense Ltda., cujo obje to se trata de requerimen to de autorização para a oper ação da linha Crato/CE - Recife/PE, analisado em decorrência de decisão judicial nº 1061639-21.2020.4.01.3400, substituída pela Aç ão de Obrig ação de F azer nº 1021794-06.2025.4.01.3400.

199ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretor-Ger al - SEI nº 45015201 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Rio Novo Transport es e Turismo Ltda., cujo obje to se trata de Ação de Procedimen to Comum Cível nº 1121473-76.2025.4.01.3400, ajuiz ada pela empr esa Rio Novo Transpo rtes e Turismo Ltda., CNPJ nº 36.909.380/0001-29, em face da ANT T, a respeit o de pedido de mer cados no vos.

199ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretor-Ger al - SEI nº 45019043 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 2º do art. 42 c/c § 1º do art. 67, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação, cujo obje to se trata de alteração da Resoluç ão ANT T nº 6.041, de 29 de abril de 2024 , no que concerne às regras do Programa de Gestão e Desempenho - PGD para servidor es em es tágio pr obatório.20/08/2026, 17:03 SEI/ANTT - 45061629 - Pauta da Reunião de Diretoria https://sei.antt.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=52423742&infra_siste… 1/2

199ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretor Lucas Asfor - SEI nº 45053907 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no § 1º do art. 54 c/c § 2º do art. 42, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Concessionária Autopista Planalt o Sul S.A., cujo obje to se trata de abertur a de Procedimen to de Negociaç ão e Soluç ão de Controvérsias apresen tada pela Concessionária Autopista Planalt o Sul S.A., por meio da Carta APS/ JUR/25051301, nos t ermos da Ins trução Norma tiva Conjun ta nº 1/2023.