Resumo Executivo
Na 535ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 12 e 14 de dezembro de 2022, a ANTAQ deliberou sobre uma vasta gama de processos regulatórios e administrativos. Sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery e com a participação dos Diretores Flávia Takafashi e Alexandre Lopes, foram aprovados 30 acórdãos (nº 657 a 686), enquanto quatro processos foram retirados de pauta. As decisões foram unânimes em todos os casos.
No âmbito das outorgas e contratos, a Diretoria autorizou a transferência de controle societário do TUP da Trocadeiro Portos (Acórdão nº 657), a celebração de contratos de transição e uso temporário nos portos de Fortaleza (Acórdão nº 661) e Suape (Acórdão nº 677), e operações especiais de movimentação de carga no Porto de Recife…