Resumo Executivo
Na 511ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 20 de outubro de 2021, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foram deliberados diversos processos de natureza regulatória, sancionatória e administrativa. A reunião iniciou-se com a homologação da ata da sessão anterior e prosseguiu com a análise de uma extensa pauta, que resultou na aprovação dos Acórdãos de nº 618 a 643 e 645 a 655.
Entre as deliberações de maior relevo, destacam-se decisões tomadas por maioria. O Acórdão nº 621-2021 aprovou a norma que regulamenta as operações de transbordo 'Ship to Ship' para granéis líquidos, com voto vencido do Diretor Adalberto Tokarski. O Acórdão nº 648-2021, também por maioria, reconheceu a possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro do…