Participação Social da ANS
Agência Nacional de Saúde Suplementar — 99 processos de participação social.
- Consulta PúblicaCP nº 151Encerrada
Consulta Pública nº 151 — Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório exp
Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) denominado “Plano para consultas médicas estritamente eletivas e exames
até 04/04/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 154Encerrada
Consulta Pública nº 154 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 28/04/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 153Encerrada
Consulta Pública nº 153 — Proposta de Resolução Normativa que busca o aprimoramento das regras relacionadas às Autogestões.
Proposta de Resolução Normativa que busca o aprimoramento das regras relacionadas às Autogestões.
até 26/05/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 155Encerrada
Consulta Pública nº 155 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 03/06/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 157Encerrada
Consulta Pública nº 157 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 03/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 156Encerrada
Consulta Pública nº 156 — Proposta de Resolução Normativa que altera a IN DIPRO nº 53, de 2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para
Proposta de Resolução Normativa que altera a IN DIPRO nº 53, de 2017, que regulamenta a visita técnico-assistencial para identificação de anormalidades assistenciais nas operadoras de planos de assistência à saúde.
até 06/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 158Encerrada
Consulta Pública nº 158 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 29/07/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 160Encerrada
Consulta Pública nº 160 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 01/09/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 161Encerrada
Consulta Pública nº 161 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 29/09/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 159Encerrada
Consulta Pública nº 159 — Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e
Nova participação social com vistas a ampliar o debate público em torno da efetiva implementação da Política de Preços e Reajustes dos Planos de Saúde.
até 19/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 162Encerrada
Consulta Pública nº 162 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 28/10/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 163Encerrada
Consulta Pública nº 163 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 24/11/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 164Encerrada
Consulta Pública nº 164 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 23/12/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 166Encerrada
Consulta Pública nº 166 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 30/12/2025Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 167Encerrada
Consulta Pública nº 167 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 01/03/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 169Encerrada
Consulta Pública nº 169 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 30/03/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 168Encerrada
Consulta Pública nº 168 — para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 52
para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de alteração das Resoluções Normativas nº 516 e 521, de 2022.
até 09/04/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 171Encerrada
Consulta Pública nº 171 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
até 28/04/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 172Encerrada
Consulta Pública nº 172 — Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Sa
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
até 02/06/2026Fonte oficial - Consulta PúblicaCP nº 170Encerrada
Consulta Pública nº 170 — Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de ser
Atualização da regulamentação da relação entre operadoras de planos privados de assistência à saúde e prestadores de serviços de atenção à saúde.
até 04/07/2026Fonte oficial