Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025
Resumo
Assunto: Minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 886 e nº 906, ambas de 2022, que tratam, respectivamente, das especificações do biometano oriundo de biogás de aterros sanitários e estações de tratamento de esgoto; e de resíduos orgânicos agrossilvopastoris e comerciais. Documentos relacionados: Demais informações: Programação da Audiência Pública: INÍCIO
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 16/2025
OUTRO
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
AIR
Minuta de Resolução
MINUTA
Parecer nº 00350/2025
PARECER
Relatório da Consulta Pública ANP n° 16/2025
OUTRO
Contribuições recebidas da ABiogás
OUTRO
Contribuições recebidas da ABRACE
OUTRO
Contribuições recebidas da Comgás (1)
OUTRO
Contribuições recebidas da Comgás (2)
OUTRO
Contribuições recebidas de OneBio
OUTRO
Relatório da Audiência Pública nº 16/2025
OUTRO
Relatório contendo o posicionamento final da ANP
OUTRO