Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
Resumo
Objetivo: obter subsídios e informações adicionais sobre as minutas do edital e dos modelos de contratos da Oferta Permanente sob o regime de Partilha da Produção. Documentos relacionados: Confira abaixo as minutas do edital e contratos da OPP que sofreram alterações: Minuta do Edital OPPVersão Word Versão PDF Minuta do contrato OPP com a participação da Petrobras Versão Word Versão PDF
Documentos
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
MINUTA
Relatórios de Órgãos de Controle
OUTRO
Termo de Uso e Política de Privacidade
OUTRO
Programa de Governança em Privacidade
OUTRO
Aviso da Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
OUTRO
Nota Técnica nº 18/2024/SPL
NOTA_TECNICA
Nota Técnica nº 20/2024/SPL
NOTA_TECNICA
Parecer nº134/2024/PFANP/PGF/AGU
PARECER
Parecer técnico nº 6/2024/SPL
PARECER
Parecer técnico complementar nº 11/2024/SPL
PARECER
Versão PDF
OUTRO
Versão PDF
OUTRO
Versão PDF
OUTRO
Resolução CNPE nº 11/2023
MINUTA
Resolução CNPE nº 06/2024
MINUTA
Relatório da Audiência Pública nº 06/2024
OUTRO
Relatório de encerramento da Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024
OUTRO
Relatório da Consulta Pública nº 06/2024
OUTRO