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80ª Reunião Ordinária a ANM

Data não informada

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 80ª Reunião Ordinária Pública, realizada em 17 de dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração (ANM) deliberou sobre uma pauta diversificada, marcada por decisões sobre recursos administrativos e por uma importante deliberação de matéria regulatória. A reunião iniciou-se com a aprovação das atas das reuniões anteriores e a apresentação do novo diretor, Fábio Manag.

Um dos momentos mais significativos foi a decisão de retirar de pauta o edital da 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. A proposta, apresentada pelo Diretor Relator José Fernando, foi unanimemente acatada pela diretoria, que expressou grande pesar. A justificativa foi a precária situação orçamentária da agência, que impede a garantia do funcionamento adequado dos sistemas de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANM.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANM.

Transmissão

Pauta da reunião

9 itens

Item 1SEI 27203.835793/1993-89
1.1.1 — Ma Uro Henri
Reunião Ordinária Pública
Interessado: V ale S. A.
Relator: Ma Uro Henri
Item 2SEI 48052.810055/2020-01
1.2.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Interessado: T aciane Mon tagna.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra procedimen to de dec aimen to do dir eito miner ário.
Item 3SEI 48403.831919/2018-79
1.2.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: Ar eal Rio No vo Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Item 4SEI 48407.871575/2018-09
1.2.3 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: P edreira Mar agogipe L tda Me.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Item 5SEI 48401.810914/2007-70
1.3.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Interessado: E F Color etti e Cia L tda.12/12/2025, 11:01 SEI/ANM - 18649324 - Pauta
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de r egistro de licenç a.
Item 6SEI 48052.810633/2020-00
1.3.2 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Interessado: Elisiane Spessott o.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Item 7SEI 48406.861043/2013-51
1.4.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Interessado: BL Ex tração de Ar eia L tda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to da pr orrogação do r egistro de licenç a.
Item 8SEI 48052.810327/2022-27
1.5.1 — Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
Interessado: Sale te Behr enz.
Relator: Ma Uro Henri
Pedido de r econsider ação contra inde ferimen to do r equerimen to de la vra.
Item 9SEI 48412.866447/2017-85
1.6.1 — Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.
Interessado: Gdmbr asil Geologia e Desen volvimen to Miner al Ltda.
Relator: Ma Uro Henri
R ecur so contra inde ferimen to do r equerimen to de pesquisa.

Transcrição completa

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