972ª Reunião Ordinária a ANCINE
27 de julho de 2026
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86 itens • versão 44
- Item 1SEI 01416.002107/2025-30
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Autorização para prorrogação do Contrato Administrativo nº 16/2025, celebrado com a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para a prestação de serviço de agenciamento de viagens para deslocamentos em voos domésticos e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e demais serviços correlatos, incluindo a emissão de apólices de seguro viagem. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 2SEI 01416.005889/2026-40
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Recurso em 1ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000391/2026-15. Área responsável: Ouvidoria-Geral - OUV
- Item 3SEI 01416.005406/2026-15
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2026, acerca da p roposta orçamentária da ANCINE para o exercício de 2027 (PLOA 2027). Área responsável: Secretaria de Gestão Interna - SGI
- Item 4SEI 01416.010982/2025-95
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Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2026, acerca da a provação para execução do projeto "Mambembe" (Chamada Pública SAV Comercialização 2025). Interessado: Roseira Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 5SEI 01416.006148/2026-86
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Pedido excepcional de dispensa do cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, nos dias 04/08/2026 e 22/08/2026, para a veiculação ao vivo do Prêmio Grande Otelo do Cinema Brasileiro 2026 – 25ª edição, e da 54ª Edição do Festival de Cinema de Gramado. Interessado: Canal Brazil S/A. Área responsável: Secretaria de Regulação - SRG
- Item 6SEI 01416.006214/2026-18
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Aprovação para captação do projeto "The EDMICE Swimming Effect - O Efeito EDMICE na Água" Interessado: Nova Era Cultura & Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 7SEI 01416.006061/2026-17
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Aprovação para captação do projeto "Conexões da Noite" Interessado: Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 8SEI 01416.006196/2026-74
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Aprovação para captação do projeto "A Cor da Ribalta" Interessado: Aldri Antonio Alves da Anunciação-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 9SEI 01416.006199/2026-16
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Aprovação para captação do projeto "NOSSO LAR - PETS" Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 10SEI 01416.006118/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E A GAIOLA DOURADA" Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 11SEI 01416.006119/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "MARVIN GRINN E O SEGREDO DA SEREIA" Interessado: Ruschel Studios Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 12SEI 01416.005590/2026-95
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Aprovação para captação do projeto "Apollo -Brasil na Segunda Guerra Mundial" Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 13SEI 01416.001578/2026-10
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Aprovação para captação do projeto "Sonho no Abacate" Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 14SEI 01416.005730/2026-25
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Aprovação para captação do projeto "Tudo é Tempo: 2002 -2030" Interessado: Solar Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 15SEI 01416.006274/2026-31
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Aprovação para captação do projeto "A Estrangeira" Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 16SEI 01416.006360/2026-43
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Aprovação para captação do projeto "Uma Casa de Família" Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 17SEI 01416.006293/2026-67
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Aprovação para captação do projeto "OPERAÇÃO GUERRA VERDE - 2º TEMPORADA" Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 18SEI 01416.006213/2026-73
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Aprovação para captação do projeto "Yvy yy - Terra das águas" Interessado: A Alvares Cinema e Video. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 19SEI 01416.006204/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "MILAGRES" Interessado: Miracle Filmworks Produções Artísticas & Tecnologias Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 20SEI 01416.005787/2026-24
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Aprovação para captação do projeto "A Turma do Sushizinho" Interessado: Inhamis Studio Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 21SEI 01416.006040/2026-93
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Aprovação para captação do projeto "ÁRVORE DAS PALAVRAS" Interessado: Destemida Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 22SEI 01416.006039/2026-69
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Aprovação para captação do projeto "LA AMIGA DE ZULEMA" Interessado: Destemida Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 23SEI 01416.005967/2026-14
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Aprovação para captação do projeto "Antropólogo Aprendiz" Interessado: Olho-Piao Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 24SEI 01416.005966/2026-61
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Aprovação para captação do projeto "A Conjura" Interessado: Impulso Projetos Audiovisuais de Juiz de Fora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 25SEI 01416.006060/2026-64
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Aprovação para captação do projeto "Garota da Urca" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 26SEI 01416.006059/2026-30
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Aprovação para captação do projeto "Aperta e Solta" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 27SEI 01416.006058/2026-95
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Aprovação para captação do projeto "Cangote" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 28SEI 01416.006042/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "Um Escritor Entre Dois Mundos" Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 29SEI 01416.005640/2026-34
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Aprovação para captação do projeto "Maio" Interessado: Cangaral Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 30SEI 01416.005854/2026-19
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Aprovação para captação do projeto "Os Coadjuvantes" Interessado: MGFS Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 31SEI 01416.005945/2026-46
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Aprovação para captação do projeto "Rio Ser" Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 32SEI 01416.005946/2026-91
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Aprovação para captação do projeto "MENOS É DEMAIS - 8ª TEMPORADA" Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 33SEI 01416.005948/2026-80
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Aprovação para captação do projeto "ABERTO PARA COMPRAS - 4ª TEMPORADA" Interessado: FJ Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 34SEI 01416.006000/2026-41
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Aprovação para captação do projeto "O Barulho da Noite" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 35SEI 01416.005949/2026-24
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Aprovação para captação do projeto "Gramado Terra da Gente" Interessado: Walper Ruas Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 36SEI 01416.005947/2026-35
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Aprovação para captação do projeto "Mancha" Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 37SEI 01416.005341/2026-08
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Aprovação para captação do projeto "Sabor Doce" Interessado: Coletivo Mulheres em Serie Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 38SEI 01416.005856/2026-08
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Aprovação para captação do projeto "POR ELAS E POR NÓS" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 39SEI 01416.005855/2026-55
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Aprovação para captação do projeto "Tocantinos" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 40SEI 01416.005812/2026-70
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Aprovação para captação do projeto "Saudade Nacional" Interessado: Cunhapora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 41SEI 01416.005811/2026-25
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Aprovação para captação do projeto "AmaZôNika - A Origem" Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 42SEI 01416.003859/2026-07
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Aprovação para captação do projeto "Noutro tempo, noutro lugar" Interessado: Cinemascopio Produções Cinematograficas e Artisticas. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 43SEI 01416.005809/2026-56
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Aprovação para captação do projeto "DUAS MÃES" Interessado: Bandolim Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 44SEI 01416.005585/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "O Congressista" Interessado: M. Messias Filho. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 45SEI 01416.005058/2026-78
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Aprovação para captação do projeto "Outra Orquídea" Interessado: Cupuacu Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 46SEI 01416.004023/2026-11
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Aprovação para captação do projeto "O Show da Luna! Show de Bola" Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 47SEI 01416.004937/2026-82
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Aprovação para captação do projeto "98 FM: A Primeira FM Estéreo da América Latina" Interessado: Gangorra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 48SEI 01416.005768/2026-06
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Aprovação para captação do projeto "Dança, São Paulo" Interessado: Eduardo Abramovay Produções Artisticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 49SEI 01416.001391/2026-16
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Aprovação para execução do projeto "Oásis" (Chamada Pública Produção Seletivo TV - VoD 2024). Interessado: Desvia-Produções Artisticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 50SEI 01416.001582/2026-70
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Aprovação para execução do projeto "O rio de lágrimas corre no vale do amor" (Salic: 26-0525 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 51SEI 01416.001408/2026-27
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Aprovação para execução do projeto "MTV BRASIL: A REVOLUÇÃO FOI TELEVISIONADA" (Salic: 26-0172 Chamada Pública Produção Seletivo TV - VOD 2024). Interessado: Mira Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 52SEI 01416.013737/2023-78
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Aprovação para execução do projeto "Identidade cacheada" (Salic: 24-0325 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 53SEI 01416.003090/2026-19
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Aprovação para execução do projeto "A mulher de todos" (Salic: 26-0522 Chamada Pública Edital SAv/MinC n.º 6/2025 - Comercialização em Cinema). Interessado: Mercúrio Produções Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 54SEI 01416.006581/2023-79
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Aprovação para execução do projeto "A Santíssima Trindade" - comercialização (Salic: 23-0673 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2022). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 55SEI 01416.000085/2026-54
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Aprovação para execução do projeto "Zumbido" (Salic: 26-0062 Chamada Pública Riofilme - Edital n.º 1/2025 - Produção de longa-metragem - Ficção ou animação). Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 56SEI 01416.006254/2025-89
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Aprovação para execução do projeto "Aña" (Salic: 25-0729 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 57SEI 01416.002104/2025-04
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Belém 410 anos" (Salic: 25-0284). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 58SEI 01416.005446/2024-97
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Até que a sorte nos separe 4" (Salic: 24-0798 Chamada Pública Desempenho Comercial de Distribuidoras 2024). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 59SEI 01416.006882/2025-64
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação No Trânsito: Viver é a Melhor Direção" (Salic: 25-0873). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 60SEI 01416.006692/2025-47
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "COP30 - 2" (salic: 25-0814). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 61SEI 01416.006348/2024-77
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fora do jogo" (Salic: 24-0900). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 62SEI 01416.004593/2023-69
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Aprovação para execução, reinvestimento e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Viajei na Bicicleta" (Salic: 24-0838). Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 63SEI 01416.005708/2023-32
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SIG" (Salic: 23-1354). Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 64SEI 01416.006624/2025-88
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Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Minha loja de discos 4" (Salic: 25-0925). Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 65SEI 01416.010558/2025-41
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A provação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto " Marcha das Onças " (Salic: 25-1290). Interessado: Duo.TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 66SEI 01416.004177/2022-80
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Nova Éden" (Salic: 23-0015 Chamada Pública Cinema via Distribuidora 2023; Chamada Pública Desempenho Artístico 2024 e Chamada Pública Desempenho Comercial de Produtoras 2024). Interessado: Grafo Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 67SEI 01416.004208/2026-26
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O LUGAR DA FALTA" Interessado: Curva do Vento Filmes e Edições Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 68SEI 01416.003197/2026-67
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "LA PIEL DEL LEÓN" Interessado: Vitrine Filmes. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 69SEI 01416.006700/2025-55
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "OS BEATOS" Interessado: Franco Produções, Filmes, Eventos e Promoções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 70SEI 01416.005151/2026-82
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "A TEORIA DO ÓDIO" Interessado: Gullane Entretenimento S.A Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 71SEI 01416.003226/2026-91
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "O ÚLTIMO CRUZEIRO" Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 72SEI 01416.001020/2022-01
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "MÃE DO OURO" Interessado: Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda - ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 73SEI 01416.002706/2026-34
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Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional - RPCI do projeto "Zumbido" Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 74SEI 01416.005938/2026-44
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Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial Audiovisual - FSA referente ao projeto "INVESTIGADORES DA HISTÓRIA (EX INVESTIGAÇÃO - FATOS HISTÓRICOS)" (Chamada Pública PRODAV 10/2015). Interessado: Cena 1 Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 75SEI 01416.000039/2023-11
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Solicitação de redução de alíquotas de participação do FSA do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Chamada Pública BRDE/FSA - Edital Produção Cinema 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: M igdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 76SEI 01416.000899/2026-99
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Consulta sobre os efeitos da pe rda da condição de produtora brasileira independente da empresa. Interessado: Dueto Produções e Publicidades Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 77SEI 01416.013075/2025-06
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Apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2026. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 78SEI 01416.005731/2026-70
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Aprovação para captação do projeto " Livra-te de Todo o Mal, Amém " Interessado: Verzini Produções Cinematograficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 79SEI 01416.013532/2025-54
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Aprovação para execução do projeto "O IMPÉRIO DA NAVALHA" - Desenvolvimento (Salic: 25-1687 Chamada Pública RioFilme 2025 - Edital nº. 4 Desenvolvimento de Projetos). Interessado: Harmonia Serviços Cinematograficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 80SEI 01416.013296/2025-76
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Aprovação para execução do projeto "ZICARTOLA: ALVORADA DO SAMBA" (Salic: 26-0093 Chamada Pública Riofilme Edital nº 3/2025: Produção de Longa-Metragem, Telefilme ou Série - Documentário). Interessado: Sete Leguas Filmes Ltda-ME. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 81SEI 01416.006255/2025-23
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Aprovação para execução do projeto "A HERANÇA DE NARCISA" (Salic: 25-0808 Chamada Pública SAV/MinC - Comercialização em Cinema 2025). Interessado: Olhar Distribuição de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 82SEI 01416.003388/2026-29
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Aprovação para execução do projeto "Hy-Brasil" (Salic: 26-0436 Chamada Pública Produção Seletivo Cinema 2024). Interessado: Transe Arte e Conteudo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 83SEI 01416.000970/2025-52
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto " Virtuosas" (Chamada Pública Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023 e Chamada Pública Produção Cinema 2024 (em contratação)). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 84SEI 01416.006477/2026-27
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Aprovação para captação do projeto "Lona Preta" Interessado: Kaja Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 85SEI 01416.013381/2023-72
SESSÃO Pública
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Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assalto ao banco central 2" (Salic: 24-0073). Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento - SFO
- Item 86SEI 01416.001138/2026-54
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Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Argentina 2026. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado - GDM