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957ª Reunião Ordinária a ANA

11 de agosto de 2026

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 957ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 11 de agosto de 2026, foram deliberados três itens. A reunião, conduzida pela Diretora-Presidente interina Cristiane Biston, contou com a presença das diretoras Larissa Oliveira Rêgo e Ana Paula Fioresi, do diretor Leonardo, do Procurador Federal Davi, da Ouvidora Renata e do Secretário-Geral Mateus. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a pauta foi acrescida de um item extra pauta, tratado como item 3, referente à UHE Belo Monte.

No primeiro item da pauta (Processo SEI 02501.001370/2022-62), a Diretoria aprovou por unanimidade a suspensão, exclusivamente para o exercício de 2026, da exigência de comprovação de um requisito da Norma de…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Larissa Oliveira Rêgo

    Deliberação sobre ato normativo que estabelece a suspensão, exclusivamente no exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso IV do art. 31 da Norma de Referência nº 8/2024, que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação.

  2. Deliberação ANA

    Relator: Larissa Oliveira Rêgo

    Deliberação sobre o Pedido de emissão de Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH, protocolado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, referente ao empreendimento Sistema Adutor da Região da Serra da Capivara, localizado no Estado do Piauí.

Transcrição completa

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957ª Reunião Ordinária a ANA — Pauta e Resumo | Eutrópio