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956ª Reunião Ordinária a ANA

28 de julho de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da reunião (PDF)Assistir no YouTube

Resumo da reunião

Resumo Executivo

A 956ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 28 de julho de 2026, foi marcada pela apresentação da nova Diretora-Presidente Interina, Cristiane Battiston, e da Diretora Interina, Ana Paula Fioreze. A reunião iniciou-se com um informe da Diretora Fioreze sobre a indicação de uma publicação da ANA, em parceria com o IPH/UFRGS, como finalista do prêmio Jabuti Acadêmico. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria deliberou sobre os cinco itens da pauta.

No item 1, foi aprovada por unanimidade a emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para o aproveitamento hidrelétrico UHE Tropeiros, no rio Pelotas (SC), conforme parecer técnico favorável. Em seguida, no item…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

5 itens

Item 1SEI 02501.000767/2024-07
DLB 1
Deliberação ANA
Relator: Interina Ana Paula Fioreze
Deliberação sobre solicitação de Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH), em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para aproveitamento hidroelétrico da UHE Tropeiro, localizado no rio Pelotas, município de Lages, Estado de Santa Catarina.
Item 2SEI 02502.000965/2025-33
DLB 2
Deliberação ANA
Relator: Larissa Oliveira Rêgo
Deliberação sobre recurso administrativo em segunda instância, interposto pela empresa Moliver Empreendimentos Ltda, contra a revogação da Outorga ANA nº 1960, de 19 de outubro de 2022.
Item 3SEI 02501.005035/2022-33
DLB 3
Deliberação ANA
Relator: Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston
Deliberação sobre proposta de ato normativo que aprova a suspensão, exclusivamente para o exercício de 2026, da exigência de comprovação do requisito previsto no inciso I do art. 22 da Norma de Referência nº 5/2024, aprovada pela Resolução ANA nº 178, de 15 de janeiro de 2024.
Item 4SEI 02502.000014/2025-64
DLB 4
Deliberação ANA
Relator: Interina Ana Paula Fioreze
Deliberação sobre: i) Relatório de Análise de Impacto Regulatório; ii) minuta de ato normativo que aprova a Norma de Referência, que estabelece diretrizes para os processos de revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário sobre revisão tarifária periódica, revisão ordinária e revisão extraordinária dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; e iii) abertura da participação social obrigatória.
Item 5SEI 02501.002222/2026-99
DLB 5
Deliberação ANA
Relator: Diretora-Presidente Interina Cristiane Battiston
Deliberação sobre: i) minuta de ato normativo que aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o biênio 2027-2028; e ii) abertura da participação social obrigatória.

Transcrição completa

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