Resumo Executivo
Na 950ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 3 de março de 2026, foram deliberados três dos quatro itens materiais da pauta. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria manifestou solidariedade às vítimas de enchentes no país e comunicou o início de um novo curso de formação para servidores aprovados em concurso.
No mérito das deliberações, a Diretoria referendou por unanimidade as decisões que prorrogaram, para 13 de março de 2026, o prazo das Consultas Públicas nº 11/2024, que trata de diretrizes para o reuso não potável de água, e nº 12/2024, sobre a padronização de instrumentos negociais no saneamento. Essas deliberações, correspondentes ao Item 1 e a um processo correlato,…