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891ª Reunião Ordinária a ANA

06 de novembro de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 891ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 6 de novembro de 2023, foram inicialmente aprovadas por unanimidade as atas da 890ª Reunião Ordinária e da 26ª Reunião Extraordinária. Nos comunicados, o Diretor Maurício Abijaodi saudou o Diretor Felipe Sampaio na presidência interina, e este, por sua vez, informou sobre o avanço do Pacto pela Governança da Água, com a recente adesão do Distrito Federal e a iminente assinatura com os estados do Acre, Roraima e Rondônia, concluindo a adesão de todas as unidades da federação.

A pauta deliberativa iniciou-se com a aprovação unânime do Item 1, que concedeu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Secretaria de Agricultura de Goiás para um projeto…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Deliberação ANA

    Deliberação sobre outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás , com a finalidade de irrigação, na Barragem do Paranã, município de São João D’Aliança/GO.

  2. Deliberação ANA

    Deliberação sobre outorga preventiva de uso de recursos hídricos , em nome da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) , com a finalidade de irrigação, n o rio São Francisco , município de Malhada/BA .

  3. Deliberação ANA

    Deliberação sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social sobre a minuta de resolução para normatização do automonitoramento do uso da água pelos usuários de recursos hídricos outorgados em corpos de água de domínio da União .

  4. Deliberação ANA

    Deliberação sobre revogação de outorga de direito de uso de recursos hídricos, em nome de Altran Lopes Avelar Nery, por descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9.433 , de 8 de janeiro de 1997.

Transcrição completa

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891ª Reunião Ordinária a ANA — Pauta e Resumo | Eutrópio