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887ª Reunião Ordinária a ANA

28 de agosto de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 887ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 28 de agosto de 2023, foi aprovada a ata da reunião anterior. A seção de comunicados incluiu informes sobre a participação da Agência em eventos setoriais, como o encontro sobre segurança de barragens em Foz do Iguaçu e a ExpoFruit, feira de fruticultura irrigada. Foi destacado o balanço positivo do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), onde ocorreu a assinatura do Pacto pela Governança da Água com todos os estados do Nordeste, e o anúncio do Fórum Latino-Americano da Água. A Diretoria também comunicou o recebimento de uma missão da OCDE para avaliação da performance regulatória da ANA.

No âmbito deliberativo, o Item 1 da pauta…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

2 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Maur

    Deliberação sobre Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e meio de participação social referente à minuta de Norma de Referência dispõe sobre a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

  2. Deliberação ANA

Transcrição completa

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