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881ª Reunião Ordinária a ANA

03 de julho de 2023

Resumo da reunião

Resumo Executivo

Na 881ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), realizada em 3 de julho de 2023, foi aprovada a ata da reunião anterior (880ª) e foram feitos comunicados relevantes pelos diretores. Entre eles, destacam-se uma visita ao Programa Produtor de Água na nascente do Rio São Francisco, a apresentação dos trabalhos da Agência à Comissão de Infraestrutura do Senado Federal e a futura adesão do estado de Mato Grosso ao Pacto pela Governança das Águas.

A pauta deliberativa iniciou-se com o Item 1, referente a um pedido de renovação de outorga para irrigação na bacia do Rio Pardo. O processo, objeto de pedido de vista, gerou debate. A proposta original da relatora, Diretora Ana Carolina Argolo, era pela renovação parcial.…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da ANA.

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela ANA.

Transmissão

Pauta da reunião

4 itens
  1. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica ( DRDH ) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica ( ANEEL ) , para aproveitamento hidrelétrico na PCH Paraoquena , no rio Pomba, município de Palma/MG .

  2. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) em nome da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para aproveitamento hidrelétrico na PCH Santa Luzia, no r io Juína, município de Comodoro/MT.

  3. Deliberação ANA

    Relator: Ana Carolina Argolo

    A lteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos , em nome de Baguari I Geração de Energia Elétrica S.A. , para a proveitamento h idrelétrico na UHE Baguari, localizado no r io Doce, no município de Governador Valadares/MG.

  4. Deliberação ANA

    Relator: Luis André

Transcrição completa

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