Consulta Pública nº 006/2021 — Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Se

Alteração da Resolução ANA nº 236/2017, que trata sobre a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência, conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB. o