Consulta Pública nº 004/2019 — Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos -

Obter contribuições e subsídios para a minuta de resolução que propõe alterar a Resolução ANA nº 603/2015, que define critérios para monitoramento e envio da Declaração de Uso e de Recursos Hídricos - DAURH, em corpos de água de domínio da União. o